Unaiense é homenageado pelo MPE por atuação em defesa do meio ambiente
O professor universitário unaiense Marcos Roberto Batista Guimarães foi homenageado pelo Ministério Público Estadual. Ele é filho de Antônia Batista Neves e Nestor Luiz

O procurador do IEF e professor universitário Marcos Roberto Batista Guimarães e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais José Carlos Carvalho

Unaí, 15 de dezembro de 2009 - O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, homenageou os parceiros que atuam na área ambiental como reconhecimento pela dedicação e comprometimento na defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. A solenidade foi realizada nessa sexta-feira, 4/12, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte.

O procurador-geral de Justiça Alceu José Torres Marques afirmou que a homenagem é um reconhecimento do Ministério Público a essas parcerias, que são fundamentais numa área espinhosa, que tem reflexos na vida de todos nós. "Sem esses parceiros, tenho certeza, teríamos menos resultados". 

O coordenador do Caoma, Luciano Badini, salientou que os homenageados são pessoas e instituições que contribuíram para a atuação do MPE na área ambiental: "Essa solenidade é uma homenagem do Ministério Público principalmente às instituições que essas pessoas representam .É um reconhecimento excepcional, que é feito por cidadãos comuns, autoridades, professores em todo o estado de Minas Gerais; é uma homenagem justa e portanto, um evento inesquecível."

Já o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais José Carlos Carvalho, considerou a homenagem importante "visto que ela aumenta a responsabilidade e o estímulo para que todos continuem contribuindo para a proteção do meio ambiente do estado". 

Homenageados - Na cerimônia foram homenageados o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho; o vice-presidente do Conselho Estadual de Turismo de Minas Gerais, e presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Estrada Real, Eberhard Hans Aichinger; a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Maria Madalena Franco Garcia; o juiz de Direito Manoel dos Reis Morais; a superintendente regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Cláudia Pinto; o coordenador do projeto Plantando Água, Luiz Arnaldo Fernandes; o magistrado aposentado e voluntário em trabalhos de educação ambiental, Francisco Antônio Romanelli; a ambientalista e coordenadora da Comissão Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Mucuri, Alice Lorentz de Faria Godinho e o procurador do IEF e professor universitário, Marcos Roberto Batista Guimarães.

Além dos membros do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente, participaram representantes de várias instituições que atuam na área e ambientalistas.

Livro - Também nessa sexta-feira o promotor de Justiça Bergson Cardoso Guimarães, coordenador regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, lançou o livro "Direitos Coletivos Ambientais e a Exploração (In)Sustentável das Águas Minerais".

 Nala - A homenagem ocorreu após a implantação do Núcleo de Apoio à Atuação no Licenciamento Ambiental (Nala), que tem como finalidade o aperfeiçoamento e fortalecimento da atuação ministerial junto ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), sobretudo no controle de legalidade dos processos de licenciamento de empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto ambiental. A Resolução nº 65/2009, que cria o Núcleo de Apoio à Atuação no Licenciamento Ambiental foi assinada pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (PGJ), Alceu José Torres Marques, durante a solenidade.

O Núcleo de Apoio será formado por uma equipe técnica multidisciplinar especializada para suporte à atuação dos promotores de Justiça junto às Unidades Regionais Colegiadas (URC) do Copam, órgão responsável pelo licenciamento ambiental em Minas Gerais.
Instalações - Antes disso, houve a inauguração das novas instalações do Caoma, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba e da Promotoria de Justiça Metropolitana de Habitação e Urbanismo, que passam a funcionar no 6º andar da Rua Dias Adorno, 367, bairro Santo Agostinho-BH.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual - Núcleo de Imprensa
TEL.(31) 3330-8166/8016    04.12.09   (MA-BH-Homenagem Caoma parceiros) MP