CURSO INTENSIVO I

 

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Período matutino:
Início: 28.07.08 | Recesso: 20.12.08 a 04.01.09 | Término: 16.01.09
Aulas telepresenciais ao vivo de segunda à sexta-feira, das 08h às 11h45 - horário de Brasília.

Período noturno:
Início: 28.07.08 | Recesso: 20.12.08 a 04.01.09 | Término: 16.01.09
Aulas telepresenciais ao vivo de segunda à sexta-feira, das 19h15 às 23h - horário de Brasília .

Curso composto por 06 disciplinas básicas do Direito .

+ aulas telepresenciais de Resolução de Questões de 2ª a 5ª das 17h50 às 18h50.
+ aulas de Súmulas e Jurisprudência comentadas às sextas-feiras das 17h50 às 18h50.

 

 

DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE / CARGA HORÁRIA

 

DISCIPLINA	PROFESSOR	CARGA HORÁRIA	QTD. DE AULAS
Direito Penal	Rogério Sanches	70h	20
Direito Processo Penal	Renato Brasileiro	45h30	13
Direito Administrativo	Fernanda Marinela	59h30	17
Direito Constitucional	Marcelo Novelino e Pedro Taques	64h30	18
Direito Civil	Pablo Stolze	87h30	25
Direito Processual Civil	Fredie Didier	80h30	23
06 Disciplinas		407h30	116

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Direito Civil

• Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física.
• Domicilio. Pessoa Jurídica. Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine, Incluindo Análise do Importante Pl 2426).
• Fato Jurídico. Negocio Jurídico: Plano de Existência, Validade (Defeitos do Negócio Jurídico) e Eficácia.
• Prescrição e Decadência.
• Direito das Obrigações. Teoria do Pagamento.
• Transmissibilidade da Obrigação (Cessão de Crédito, de Débito e de Contrato). Juros (com ênfase na polêmica aplicabilidade da taxa Selic).
• Formas Especiais de Pagamento (Principais).
• Teoria do Inadimplemento. Mora. Cláusula Penal.
• Responsabilidade Civil.
• Teoria Geral dos Contratos.
• Posse.
• Propriedade.
• Direito de Família: Abordagem Crítica e Constitucional, com ênfase na dimensão sócio-afetiva do conceito de família.
• Direito das Sucessões (Sucessão Legítima).

Direito Processual Civil

• Princípios. Processo e direitos fundamentais. Neoprocessualismo.
• Jurisdição. Equivalentes jurisdicionais. Arbitragem.
• Competência. Competência da Justiça Federal.
• Teoria da Ação.
• Pressupostos Processuais.
• Litisconsórcio.
• Citação
• Providências Preliminares.
• Intervenção de Terceiros. Intervenções especiais dos entes públicos. Alienação da coisa litigiosa Amicus curiae.
• Petição Inicial. Improcedência prima facie.
• Resposta do Réu. Revelia.
• Teoria geral da prova.
• Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Execução provisória.
• Teoria da decisão. Noções sobre a teoria do precedente judicial. Liquidação.
• Coisa Julgada.
• Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie.

Direito Penal

• Princípios Constitucionais do Direito Penal.
• Fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade. Conflito Aparente.
• Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal.
• Disposições Finais do Título e da Parte Geral do Código Penal.
• Teoria do Delito. Conceito de Delito. Requisitos Estruturais do Delito. Classificação das Infrações Penais. Aplicação da Lei Penal.
• Da Conduta. Fato Típico. Tipo e Tipicidade.
• Delito Comissivo Doloso. Do Erro de Tipo. Do Delito Culposo. Do Delito Omissivo.
• Da Antijuridicidade. Causas de Justificação. Excesso nas Justificantes. Punibilidade.
• Teoria Geral da Pena. Aplicação das Penas.
• Suspensão Condicional da Pena. Medida de Segurança.
• Extinção da Punibilidade. Prescrição.

Direito Processual Penal

• Princípios Constitucionais do processo penal.
• Da Investigação Preliminar. Inquérito Policial.
• Ação Penal.
• Jurisdição: Conceito, Características e Princípios. Competência: Conceito, Espécies, Critérios Determinativos e Prevenção. Conexão. Continência.
• Processo e Sujeitos Processuais.
• Teoria Geral da Prova: Conceito. Objeto da Prova. Procedimento Probatório. Sistemas. Ônus da Prova. Princípios. Provas em Espécie: Perícias. Interrogatório. Confissão. Perguntas ao Ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Indícios. Busca e Apreensão. Provas lícitas e ilícitas.
• Prisões: Prisão Preventiva. Prisão em Flagrante, Prisão Temporária. Liberdade Provisória: Sem Fiança. Incondicionada. Condicionada. Com Fiança. Quebra, Perda e Cassação de Fiança.

Direito Administrativo

• A Administração Pública e o Regime Jurídico
  - Introdução
  - Princípios
• Organização da Administração Pública
  - Administração Direta
  - Administração Indireta
  - Entes de Cooperação
• Poderes Administrativos
• Atos Administrativos
• Licitação
• Serviços Públicos
  - Parte Geral
  - Concessão e Permissão - Lei 8.987/95
  - Concessões especiais - Lei 11.079/04
• Agentes Públicos - Aspectos Constitucionais
• Responsabilidade Civil do Estado

Direito Constitucional (em fase de revisão)

• Constituição.
  - Os sentidos do termo.
  - Classificações da constituição.
  - A Supremacia da constituição.
• Poder Constituinte.
  - Conceito e legitimidade.
  - Natureza.
  - Características essenciais.
  - Titularidade e exercício.
  - Classificações.
  - Espécies.
  - Poder derivado reformador e suas limitações.
  - Revisão e reforma.
• Elementos do sistema normativo constitucional
  - Princípios, regras e postulados
  - Ponderação e subsunção
• Hermenêutica constitucional
  - Princípios interpretativos.
  - Preâmbulo.
  - Aplicação das normas constitucionais.
  - Normas constitucionais no tempo.
• Controle de Constitucionalidade.
• Teoria dos direitos fundamentais.
  - Conceitos afins.
  - Natureza e classificação.
  - Eficácia e aplicabilidade.
  - Caracteres
  - Os Direitos fundamentais e suas gerações.
  - Direitos e garantias do direito.
  - Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
  - A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais.
• Direitos fundamentais em espécie.
  - Direitos individuais.
  - Direitos sociais.
  - Direitos de nacionalidade.
  - Direitos políticos.
• Organização do Estado Brasileiro.
  - Características essenciais.
  - Repartição de competências.
  - Organização político-administrativa.

·         Organização dos poderes.

- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo.

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