CURSO REGULAR PARA O TRT - 2º SEMESTRE – ANALISTA E TÉCNICO

 

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

 

TURMA VESPERTINA  -  Início: 21.07.08 | Término: 19.12.08

 

Aulas telepresenciais de segunda a sexta-feira, das 16h00 às 18h00 (aulas ao vivo) - sempre no horário de Brasília.

DISCIPLINAS / CORPO DOCENTE / CARGA HORÁRIA

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

DIREITO DO TRABALHO

1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88).3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.
4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 9 Do aviso prévio. 10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 11 Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. 12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário. 14 Da prescrição e decadência. 15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 16 Da proteção ao trabalho do menor. 17 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 18 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.
19 Das comissões de Conciliação Prévia.

PROCESSO DO TRABALHO

1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos. 8 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 9 Das exceções. 10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 11 Das provas. 12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 14 Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora. 16 Dos embargos à execução. 17 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; da custas na execução. 18 Dos recursos no processo do trabalho. 19 Execução 20. Lei n. .957/2000.
21. Súmulas TST

 DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 4 Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. 7 Do Poder Legislativo: do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.

DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Administração pública: princípios básicos. Administração Direta e Indireta. Entidades da Administração Pública indireta 2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia. 3 Serviços Públicos. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Contratos administrativos e Licitações - Lei 8666/93. 6. Do Pregão 7 Servidores públicos. 8 Lei n.º 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.  9 Processo administrativo (Lei 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 10 Lei n.º 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa 11 Bens Públicos 12. Controle da Administração Pública 13. Constituição da República: Título IV - Da Tributação e Do Orçamento; Capítulo II - Das Finanças Públicas; Seção II - Dos Orçamentos (art. 165 a 169). Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei- Complementar nº 101/2000): Capítulo I - Disposições Preliminares (art. 1º e 2º); Capítulo II - Do Planejamento (art. 3º a 10); Capítulo IV - Da Despesa Pública (art.15 a 24). Lei nº 4.320/1964: Disposição Preliminar (art. 1º); Título I - Da Lei do Orçamento (art. 2º a 21); Título III - Da Elaboração da Lei de Orçamento (art. 32 e 33); Título IV - Dos créditos adicionais (art. 40 a 46); Título V - Da Execução do Orçamento (art. 47 a 70).

DIREITO CIVIL

1 Doutrina: conceito de Lei; vigência e aplicação da Lei no tempo e no espaço; integração e interpretação da Lei. 2 Lei de Introdução do Código Civil 3 Das Pessoas. 4 Pessoas Naturais. 5Pessoas Jurídicas: de direito público e de direito privado. 6 Domicílio Civil. 7 Do Negócio Jurídico: Requisitos de validade do Negócio Jurídico. 8 Dos Atos Jurídicos: atos lícitos e atos ilícitos. 9 Da prescrição e decadência. 10 Do Direito das Obrigações: modalidade das obrigações, transmissão das obrigações, adimplemento e extinção das obrigações, inadimplemento das obrigações. 11 Dos contratos em geral. 12 Responsabilidade Civil. 13 Do Direito de Empresa.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. 2 Do litisconsórcio e da assistência. 3 Da competência: em razão do valor e da matéria; da competência funcional e territorial; das modificações de competência e da declaração de incompetência. 4 Auxiliares da justiça: diretor de secretaria, serventuário da justiça, oficial de justiça, perito e assistente técnico, funções, deveres e responsabilidades. 5 Suspeição e impedimento. 6 Atos processuais: forma, tempo e prazos processuais, atos das partes. 7 Juiz. Atos do juiz. 8 Atos dos auxiliares da justiça. 9 Lugar dos atos processuais. 10 Prazos dos atos processuais: verificação dos prazos. 11 Comunicação dos atos processuais: cartas (precatória, rogatória e de ordem), da citação, da intimação e da notificação (conceito,forma, requisitos, espécies). 12 Outros atos processuais: da distribuição e do registro. 13 Ministério Público. 14 Nulidades. 15 Capacidade processual. 16 Partes. 17 Procuradores. 18 Sentença e decisões: conceito, requisitos, preclusão, coisa julgada. 19 Mandado de segurança, habeas data, ação de consignação em pagamento e ação civil pública. 20 Recursos: noções fundamentais, consignação em pagamento, ações possessórias e embargos de terceiros. 21 Da formação, suspensão e extinção do processo. 22 Dos procedimentos ordinário e sumário. 23 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 24 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 25 Da revelia. 26 Do julgamento conforme o estado do processo. 27 Das provas: do ônus da prova; do depoimento pessoal; da confissão; das provas documental e testemunhal. 28 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. 29 Da sentença e da coisa julgada. 30 Da liqüidação e do cumprimento da sentença. 31 Da ação rescisória. 32 Dos recursos: das disposições gerais. 33 Do processo de execução: da execução em geral.

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Ortografia. 2 Sistema oficial vigente. 3 Relações entre fonemas e grafias. 4 Separação silábica. 5 Pontuação: uso de ponto final, ponto-de-exclamação, ponto-de-interrogação, vírgula, dois-pontos e travessão. 6 Acentuação. 7 Crase. 8 Morfologia. 9 Estrutura e formação de palavras. 10 Classes de palavras e seu emprego. 11 Flexão nominal e verbal. 12 Sintaxe. 13 Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). 14 Emprego de verbos regulares e irregulares (ser,estar, dar, ler, dizer, fazer, perder, poder, pôr, saber, trazer, ir, vir, ouvir, servir). 15 Processos de coordenação e subordinação. 16 Equivalência e transformação de estruturas. 17 Concordância nominal e verbal. 18 Regência verbal e nominal. 19 Interpretação de textos. 20 Leitura e compreensão de textos. 21 Informações literais e inferências. 22 Estruturação do texto: recursos de coesão. 23 Significação contextual de palavras e expressões. 24 Identificação de idéias principais e secundárias. 25 Inferências.

RACIOCÍNIO LÓGICO

1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação; analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos. 4 Princípios de contagem e probabilidade.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Conhecimentos básicos de computação e microinformática. 2 Noções de trabalho em rede. 3 Conceitos de internet. Intranet. 4 Navegadores de internet. 5 Prevenção de vírus de computador e utilização de correio eletrônico. 6 Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. 7 Sistema Operacional Windows XP e superiores. 8 Uso de editores de texto, em especial, o BR Office.

TCS CURSOS

Cursos Preparatórios para Concursos

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 Rua Nossa Senhora do Carmo, 18. Segundo Andar.

Centro. Unaí – MG

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